Política DMCA

A VidMate respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros e está em conformidade com a Lei de Direitos de Autor do Milénio Digital (DMCA). Se acredita que o seu trabalho protegido por direitos de autor foi infringido através da nossa aplicação, siga os procedimentos descritos abaixo.

Notificação de violação

Para registar uma notificação DMCA, forneça-nos as seguintes informações:

Uma assinatura física ou eletrónica do proprietário dos direitos de autor ou de um representante autorizado.
Identificação do trabalho protegido por direitos de autor que alegadamente foi violado.
Identificação do material alegadamente infrator e a sua localização na nossa plataforma.
As suas informações de contacto, incluindo o seu endereço, número de telefone e endereço de e-mail.
Uma declaração de que acredita de boa fé que a utilização contestada não foi autorizada pelo proprietário dos direitos de autor.
Uma declaração feita sob pena de perjúrio de que as informações fornecidas no aviso são exatas.

Contra-aviso

Se acredita que o seu material foi removido devido a um erro ou identificação incorreta, poderá enviar uma contranotificação que inclua:

A sua assinatura física ou eletrónica.
Identificação do material que foi removido e a sua localização antes da remoção.
As suas informações de contato.
Uma declaração, sob pena de perjúrio, de que acredita que o material foi removido devido a um erro ou a uma identificação incorreta.

Isenção de responsabilidade

Esteja ciente de que o envio de alegações falsas ao abrigo do DMCA pode resultar em consequências legais. Recomendamos que consulte um consultor jurídico antes de enviar uma notificação ou contra-notificação.

Obrigado por nos ajudar a manter um ambiente respeitoso e agradável no VidMate.